sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Uma aula sobre o Conselho Participativo da Cidade de São Paulo

Nesse último sábado, dia 14 de Setembro, o Grupo Voz organizou, em uma parceria com a Rede Nossa São Paulo, uma discussão sobre o Conselho Participativo da Cidade de São Paulo. O encontro foi sediado no auditório da Escola de Sociologia e Política de São Paulo e contou com a participação de mais de 130 pessoas. A discussão foi iniciada por exposições que focavam em contar um pouco o significado da participação no cenário político, bem como recuperar um pouco o histórico da formação desse Conselho na cidade de São Paulo. O encontro contou também com a presença de um representante da Secretaria de Relações Governamentais, presença essa que foi crucial para elucidar diversas dúvidas pertinentes a esta eleição que está por acontecer.
O público participante era composto por uma diversidade de atores, dentre entusiastas da participação, estudantes e futuros conselheiros. Após as falas programadas, muitos puderam, por meio da abertura do microfone, se expressar de maneira a tirar dúvidas ou discorrer acerca do tema central do dia. As falas foram muitas e diversas, mas, como é a tradição desse grupo, fez com todos que assim quiseram pudessem ter sua Voz ouvida.
Um dos fatores que ficou evidente, principalmente pelas inúmeras falas do público presente, é o de que ainda perduram diversas dúvidas sobre o processo, principalmente sobre como viabilizar a candidatura. Algumas dúvidas foram sanadas para a platéia, mas permanece um pouco da preocupação sobre como tais informações vão ser espalhadas para os outros tantos candidatos da cidade de São Paulo. A Secretaria se comprometeu a fazer uma divulgação mais eficiente sobre os conselhos e as informações pertinentes ao mesmo, então nossa tarefa agora é também de acompanhar e cobrar.
Nesse meio tempo, o Grupo Voz vai continuar com as visitas e sensibilizar o máximo de pessoas possíveis sobre o tema da participação e especificamente sobre o Conselho Participativo da cidade.
Esse evento foi um termômetro que apontou que o assunto da participação está em voga e traz a necessidade de abrir espaços para falar sobre isso.
Pelas fotos abaixo, quem não participou pode sentir um pouco de como foi essa rica troca através de imagens. Logo mais os registros de som e ação também poderão ser vistos por aqui.
Então até a próxima.









terça-feira, 10 de setembro de 2013

Alteradas as disposições quanto a inscrição como candidato (a) no Conselho Participativo Municipal, conforme abaixo disposto publicado no DO do município: 


Edital de inscrição dos candidatos ao Conselho Participativo Municipal
 
João Antonio da Silva Filho, Secretário Municipal da Secretaria de Relações Governamentais, no uso de suas atribuições legais,  e com base na Lei Municipal nº 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto nº 54.156 de 1º de Agosto de 2013, torna pública a abertura de inscrição para os interessados em se candidatar ao Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura.
1- A inscrição dos candidatos para o Conselho Participativo Municipal será regida pelas disposições do presente Edital.
DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2- As inscrições de candidatos para a eleição do Conselho Participativo Municipal ocorrerão pelo período mínimo de 15 (quinze) dias, incluindo pelo menos uma noite e um sábado.
 
2.1- A abertura das inscrições será no dia 07/09/2013 e se encerrará no dia 07/10/2013, nos seguintes dias e horários, nas sedes das Subprefeituras:
 
Sábado: 7 e 28 de setembro          – das 9:00 às 17h00.
Dias: 9, 10, 11 e 13                          – das 9:00 às 17h00.
Dias: 12 de setembro                      – das 9:00 às 21h00
Dias: 16, 17, 18, 19 e 20                – das 9:00 às 17h00.
Dias: 23, 24, 25, 26 e 27                – das 9:00 às 17h00 
Dias: 30, 1, 2, 3, 4 e 7 de outubro – das 9:00 às 17h00.
DOS REQUISITOS PARA OS CANDIDATOS
3.- São requisitos para candidatar-se:
3.1- ser maior de 18 (dezoito) anos;
3.2- não ser ocupante de cargo em comissão no Poder Público;
3.3- não ser detentor de mandato eletivo do Poder Legislativo e do Poder Executivo de qualquer esfera federativa;
3.4- comprovar o apoio de, no mínimo, 100 (cem) residentes na área da Subprefeitura em que concorrerá;
3.5- não ser membro de alguma Comissão Eleitoral Local ou da Comissão Eleitoral Central;
3.6- não ser candidato a nenhum outro Conselho Participativo Municipal.
DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
4.- O candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
 
4.1- Documento de identidade oficial, válido, com foto (Cédula de Identidade – RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte ou Carteira Funcional expedida por órgão público) – original e cópia
4.2- Título de eleitor – original e cópia;
4.3- Ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo 1);
4.4- Declaração de cumprimento dos requisitos dos subitens 3.1 a 3.6 (Anexo 2);
4.5- Declaração de não incidência nas hipóteses de  vedação previstas no Decreto Municipal nº 53.177/12 (Anexo 3);
4.6- Lista comprobatória de apoio de 100 (cem) assinaturas de residentes na área da Subprefeitura em que concorrerá, conforme modelo (Anexo 4);
4.7- 2 (duas) fotografias 3X4 impressas e recentes. 
4.8- Fotografia 5X7 digitalizada e gravada em formato “.jpg” em mídia eletrônica (CDR), em preto e branco, fundo branco, escala de cinza de 256 tons, padrão de largura X altura de 161 X 225 pixels. A mídia eletrônica deverá ser identificada com o nome completo do candidato.
 
5- Na ficha de inscrição o candidato deverá indicar o nome que constará em urna eletrônica, caso utilizada, que não poderá ser superior a 30 (trinta) caracteres, incluídos os espaços.
 
6- O candidato poderá inscrever-se uma única vez, sendo o critério para o endereço de referência de inscrição o da Subprefeitura que abrange o local de sua respectiva seção eleitoral no primeiro turno da eleição municipal anterior.
 
7- A lista comprobatória de apoio de residentes na Subprefeitura, uma vez apresentada para inscrição, não poderá ser complementada posteriormente.
DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES:
8- Findo o período de inscrições, a Comissão Eleitoral Local, após observar se os inscritos atendem os requisitos formais dos itens 3 e 4, publicará no Diário Oficial e na Sede da Subprefeitura, no prazo de 5 (cinco) dias, a lista com os nomes das inscrições deferidas e das indeferidas, sendo que o indeferimento deverá indicar os subitens não preenchidos pelo candidato.
DAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS
9- Os interessados poderão impugnar as candidaturas deferidas, demonstrando o não cumprimento dos itens 3 e 4 do presente Edital, no  prazo de 3 dias, contados da publicação, no Diário Oficial, da lista prevista no item 8.
 
10- Os munícipes que tiveram sua inscrição indeferida poderão recorrer da decisão no prazo de 3 dias, contados da publicação, no Diário Oficial, da lista prevista no item 8.
 
11- A Comissão Eleitoral Local deverá encaminhar os recursos e impugnações à Comissão Eleitoral Central no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
 
12- Findo o prazo para a apresentação de impugnações, o inscrito terá o prazo de 3 dias para apresentar sua defesa, contados a partir da publicação, no Diário Oficial, das inscrições impugnadas, período em que será concedida vista dos expedientes de inscrição nas respectivas Subprefeituras. 
 
13-  A Comissão Eleitoral Central analisará as impugnações e recursos apresentados, publicando decisão final, com a lista definitiva dos candidatos habilitados a concorrer às eleições para o Conselho Participativo Municipal a partir do dia 28 de outubro de 2013.
 
13.1- A lista definitiva indicará o número do candidato para votação, composto por cinco dígitos. Os dois primeiros dígitos identificarão a respectiva Subprefeitura. Os três últimos dígitos serão distribuídos em ordem crescente seguindo a ordem alfabética do nome completo dos candidatos.
DISPOSIÇÕES FINAIS
14. O processo eleitoral para candidatos que não possuem título de eleitor será regulamentado oportunamente, por instrumento próprio.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Conversando sobre Participação

No último final de semana, nos dias 31 de Agosto e 01 de Setembro, o VOZ teve a oportunidade de visitar duas comunidades, ambas na Zona Norte da cidade de São Paulo, para falar sobre participação.
A visita de sábado foi realizada no Jardim Carumbé, comunidade inserida no distrito da Brasilândia, onde serão eleitos 26 Conselheiros Municipais. A conversa aconteceu ali mesmo, no quintal da Marisa, que além de moradora do bairro é também uma figura marcante na comunidade, tendo conseguido reunir mais ou menos 15 pessoas para discutir conosco o tema da participação e a eleição de conselheiros.
No Jardim Carumbé ficou bem evidente, por meio das falas dos participantes, que um dos maiores problemas enfrentados por ali se dá no âmbito da saúde. O pessoal meteu a boca no trombone e reclamou da falta de atendimento adequado em todos os sentidos e dessa discussão saiu a pergunta crucial: "Como é que eu cuido dos problemas da minha comunidade?". A questão é curta e simples, já a resposta exige uma complexidade maior do que se pretende esse relato, por outro lado, tal questão nos remete ao tema base do estamos querendo juntxs construir por aqui, ou seja, a participação. Xs moradores confessaram que muitas vezes se resolve o problema no grito, tratando diretamente com o funcionário público que está ali na linha de frente, que geralmente é vencido pelo cansaço. No entanto, eles nos contaram que esta é uma via que não resolve as dificuldades permanentemente e que a disfunção começa muito antes da porta de entrada do posto de saúde, no caso do Jardim Carumbé.
Na visita de sábado também foi levantada uma questão importante sobre as possibilidades de participação, as funções e as habilidades de um Conselheiro. Uma dificuldade identificada é com relação ao tempo que há de ser disponibilizado a fim de cumprir com essa função, afinal, o tempo é dividido em várias funções, sendo o tempo do trabalho a maior fonte de preocupação. Os moradores não deixaram de mencionar que o Conselheiro deve estar dotado de algumas habilidades, para que seja de fato um agente defensor dos interesses das comunidades e que possa ser um criador de tensões no espaço designado para sua participação.
Essas questões não ficaram de fora da visita do Domingo, dia 01 de Setembro, na comunidade do Jardim Antartica, Zona Norte de São Paulo, parte do distrito de Cachoeirinha, de onde sairão 14 Conselheiros. O encontro foi realizado em clima de euforia, afinal se tratava do Sarau da Várzea, atividade cultural sendo promovida por moradores da região e impulsionada pelo time de futebol local, a União Vitória e Glória. O pessoal tinha versos e contos guardados para compartilhar, mas não antes de falar sobre política e participação. Várias questões foram levantadas, inclusive a problemática do tempo, que foi mais ou menos resolvida por uma voz que mencionou que o trabalho do Conselheiro não há de ser fácil, e que o esforço pra conciliar todas as atividades seria grande, mas que ao "trazer a melhoria pra quebrada, já estamos enriquecendo", ficando saliente que é de extrema importância adentrar essa brecha sendo criada da instituição de governo, para que seja possível encontrar soluções conjuntas para o lugar em que se vive.
Para nós do VOZ, como sempre, a troca foi de grande aprendizado, sendo preciso debruçar sobre os caminhos da participação efetiva nesse espaço que está sendo aberto e que definitivamente deve ser ocupado por quem pode e vai tentar levar os problemas da comunidade para as instâncias de decisão. O tema do tempo do trabalho é deveras algo a ser discutido e mais uma luta para ser travada nesse embate. Prossigamos então. As inscrições começam em 7 de setembro e terminam dia 21 de setembro. Não temos muito tempo, e esperamos contar com o apoio de mais gente interessada no campo da participação. Vamos conosco e até a próxima.
As fotos inspiradoras estão aqui: