Ata da 1ª
Reunião Deliberativa do VOZ – Grupo de Trabalho de Incentivo à Participação
Política
Aos dez dias do mês de agosto de 2013, nesta cidade, à
Rua General Jardim, 522, nas instalações da FESPSP – Fundação Escola de
Sociologia e Política, foi realizada a 1ª Reunião Deliberativa do VOZ – Grupo
de Trabalho da Promoção da Participação Política. A reunião contou com a
participação dos membros Alessandra Felix de Almeida, Gabriel e Thiago Desenzi.
Os trabalhos foram iniciados seguindo a pauta prevista: 1)Definição do nome do grupo de trabalho; 2) Definição da estrutura teórica de apresentação às Comunidades
referente ao Conselho Participativo da Cidade de São Paulo; 3) Definição da estrutura prática da
referida apresentação; 4) Definição
do modo de colaboração via internet e 5)
Demais pautas quanto ao modelo de ação do grupo.
Na
ocasião e seguindo a pauta prevista ficou estabelecido:
1) Nome/Marca do grupo de trabalho:
Em discussão quanto a idéia do Grupo de Trabalho ficou definido que o
grupo será intitulado como “VOZ”, devido a conotação de vós com referencia ao
outro e voz quanto a representação política.
2)
Estrutura
teórica - apresentações:
a. Conceito de
participação política, seguindo uma linguagem simples e lúdica, de modo a
aproximar o público alvo do tema “Participação Política” com exemplos práticos
de sua própria vivencia. Uma vez apresentado o “conceito” participação
democrática, seguiremos para a conceituação de participação política;
b. Histórico das
Políticas de Participação na Cidade de São Paulo de 1989 a atualidade, com foco
no Conselho Participativo nas Subprefeituras e na dinâmica de poder dentro do
município;
c. Definição da
importância do conselheiro, seus respectivos deveres, direitos e resultados esperados;
e
d. Exposição do
mecanismo de eleição dos conselheiros, e riscos de cooptação da participação.
3)
Estrutura
prática – apresentações:
a. O tempo de
apresentação será de 2:00 no máximo, com teto de 1:00h para exposição oral pelo
grupo e teto de 1:00 h para discussão;
b. O grupo de
intervenção será de no mínimo três e no máximo cinco pessoas por visita.
c. Serão convidados
todos os membros da referida comunidade em visita, não haverá numero máximo de
participantes;
d. Fica definido
que as comunidades a serem visitas serão selecionadas através de dois critérios
somados: (i) Quanto a periferia geográfica em relação ao centro da cidade de
São Paulo; (ii) Quanto aos indicadores do IDH-M (Índice de Desenvolvimento
Humano) 2013 do Município de São Paulo;
e. O Formato será
expositivo estimulando o diálogo com a comunidade. As apresentações utilizarão
linguagem de fácil entendimento com vistas a estimular a contribuições dos
participantes, apresentação será feita oralmente com o auxilio de material
impresso ilustrativo;
f. Serão
distribuídos durante as apresentações material de Publicidade do Conselho
Participativo Municipal produzido pela Prefeitura, contendo o modo de
inscrição, locais, número de candidatos, data para inscrição e eleição
g. A exposição será
norteada pela idéia de estimulo à participação específica no Conselho Participativo
Municipal, de forma a demonstrar que a não participação destes mantém suas
demandas sub-representadas frente ao município, e ademais, que outros membros
da sociedade que não vêem suas demandas como problemas vão participar em seu
lugar;
h. Com base no cadastro
de lideranças será agendado via telefone o local e dia do encontro. Tentaremos
agendar na Subprefeitura da referida comunidade com intuído de gerar um sentido
de empoderamento, porem será verificado quanto ao critério de distância e custo
do transporte com a referida liderança a possibilidade. O encontro será
agendado preferencialmente aos sábados, em local e horário a ser definido em
comum acordo com a liderança;
i. As apresentações
serão gravadas (áudio) em mídia digital;
j. Fica definido
que o primeiro evento piloto será realizado no próximo sábado (17/08) em
comunidade a ser escolhida durante está semana, a partir dos membros já
participantes. A estrutura será disposta para contribuição on line pelos membros da Fespsp. De posse das contribuições a metodologia
final do projeto discutida e fechada até segunda-feira (19/08);
4)
Definição do
modo de colaboração via internet:
a. Fica estipulado
que com o intuito de estimular a participação dos membros da FESPSP no
processo, e buscar uma maior contribuição de idéias para a metodologia de ação
e estrutura do grupo, o texto da metodologia será enviado via email em lista de
comunicação, e terá aberto o prazo para contribuições via email na
segunda-feira (12/08) com encerramento na quinta-feira (15/08).
b. As contribuições
via email serão debatidas pelo grupo e somadas ao texto original, gerando assim
o texto final de ação, que também será composto das observações após a
apresentação piloto para finalizar o material, com data máxima de segunda-feira
(19/08). O material será veiculado aos demais parceiros no sentido de
multiplicar a experiência de Incentivo à Participação nas Eleições do Conselho.
5)
Demais pautas
quanto ao modelo de ação do grupo:
a. Fica definido
que será elaborada uma pagina no Facebook para hospedar as informações do
Grupo, e nesta serão dispostos todos os materiais produzidos pelo grupo, bem
como será utilizada de forma a ampliar o acesso e a participação neste referido
grupo. A data prevista para o lançamento da página é segunda-feira (12/08).
b. A partir dos contatos
dos membros da FESPSP e demais parceiros do Grupo, será criado um banco de
dados das comunidades mapeadas, composto de suas respectivas lideranças e
contatos;
c. No contato
inicial com a comunidade será verificado uma demanda comum da comunidade, observando
o caráter prioritário e de interesse coletivo desta, de forma a ser usado na
problematização da apresentação no incentivo à participação no conselho;
d. Fica
condicionado como intenção do Grupo em um segundo momento de maturação, já com
uma estrutura mais sólida, fazer debates sobre as demandas gerais da
comunidade, a fim de construir um banco de dados dos problemas comunitários e
verificar a possibilidade de inclusão destas nas demais esferas de participação
política em âmbito municipal, estadual ou federal. Ademais, fica condicionada a
intenção de poder se tornar um assessor dos conselheiros com metodologia de
acompanhamento quanto a demandas e estruturação política destes;
e. O grupo tem por
cerne de ação ser um multiplicador da capacitação política e conscientização da
importância da participação no Conselho Participativo Municipal em primeiro
momento, e das demais esferas de participação política em um segundo momento.
Todo o material produzido bem como as experiências a partir deste serão de
conhecimento, acesso e uso público, de forma a serem apropriados e utilizados
por demais associações, grupos, lideranças ou demais entidades relacionadas que
tenham como fim as diretrizes disposta em nossa carta de princípios quanto ao
incentivo à participação política das camadas sociais mais periféricas e sub-
representadas quanto às suas demandas.
São
Paulo, 10 de agosto de 2013.
Alessandra
Felix de Almeida, membro.
Gabriel
Nogueira, membro.
Thiago Henrique Desenzi, membro.
