VOZ - Grupo de Incentivo à
Participação Política
Metodologia
de Exposição
Conteúdo da Exposição
1. Apresentação do conceito de
participação política na democracia dentro de um contexto histórico, a partir
da Constituição Federal de 1988;
2. Histórico das Políticas de
Participação na Cidade de São Paulo de 1989 a atualidade, com foco no Conselho
Participativo nas Subprefeituras e na dinâmica de poder dentro do município;
3. Definição da importância do
conselheiro, seus respectivos deveres, direitos e resultados esperados;
4. Exposição do mecanismo de eleição dos
conselheiros, e riscos de cooptação da participação.
Material
base:
·
Artigo:
Perfil Comparativo Das Políticas Públicas De Descentralização E Participação
Popular Na Administração Da Cidade De São Paulo (1989-2009) - www.fipen.edu.br/fipen/revistahermes/edicoes/revista7/artigo_Lima_Desenzi.pdf
Método da Exposição
1.
O
tempo de apresentação será de 2h00 no máximo, com teto de 1h00 para exposição
oral pelo grupo e teto de 1h00 para discussão. Não haverá linha divisória entre
os dois trechos da exposição, sendo intercaladas durante a apresentação;
2.
O
grupo de exposição será composto de no mínimo três e no máximo cinco pessoas
por visita;
3.
O
formato será expositivo estimulando o diálogo com a comunidade. As
apresentações utilizarão linguagem de fácil entendimento com vistas a estimular
a contribuições dos participantes, a apresentação será feita oralmente com o
auxílio de material impresso ilustrativo;
4.
No
contato inicial com a comunidade será verificada uma demanda comum da
comunidade, observando o caráter prioritário e de interesse coletivo desta, de
forma a ser usado na problematização da apresentação no incentivo à
participação no Conselho;
5.
Serão
distribuídos, durante as apresentações, material de Publicidade do Conselho
Participativo Municipal produzido pela Prefeitura, contendo o modo de
inscrição, locais, número de candidatos, data para inscrição e eleição;
6.
A
exposição será norteada pela idéia de estímulo à participação específica no
Conselho Participativo Municipal, de forma a demonstrar que a não participação
destes mantém suas demandas sub-representadas frente ao município, e ademais,
que outros membros da sociedade que não vêem suas demandas como problemas vão
participar em seu lugar;
7.
As
apresentações serão gravadas (áudio) em mídia digital;
8.
Todas
as intervenções realizadas terão seus arquivos de áudio e relatórios dispostos
na página do grupo no Facebook.
Critérios de
Seleção e Contato com as Comunidades
1. Fica definido que as comunidades a
serem visitas serão selecionadas através de dois critérios somados: (i) Quanto
à periferia geográfica em relação ao centro da cidade de São Paulo; (ii) Quanto
aos indicadores do IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano) 2007 do Município
de São Paulo;
2. Com base no cadastro de lideranças
será agendado via telefone o local e dia do encontro. Tentaremos agendar na
Subprefeitura da referida comunidade com intuído de gerar um sentido de
empoderamento, porem será verificado quanto ao critério de distância e custo do
transporte com a referida liderança a possibilidade. O encontro será agendado
preferencialmente aos sábados, em local e horário a serem definidos em comum
acordo com a liderança;
Cronograma
1. Fica definido que o primeiro evento
piloto será realizado no próximo sábado (17/08) em comunidade a ser escolhida
durante esta semana, a partir dos membros já participantes. A estrutura será
disposta para contribuição online
pelos membros da FESPSP. De posse das contribuições a metodologia final do
projeto será discutida e fechada até terça-feira (20/08);
Definições
Gerais
1. O VOZ tem por cerne desta ação ser um
multiplicador da capacitação política e conscientização da importância da
participação no Conselho Participativo Municipal. Todo o material produzido bem
como as experiências a partir deste serão de conhecimento, acesso e uso
público, de forma a serem apropriados e utilizados por demais associações,
grupos, lideranças ou demais entidades relacionadas que tenham como fim as
diretrizes disposta em nossa carta de princípios quanto ao incentivo à
participação política das camadas sociais mais periféricas e sub- representadas
quanto às suas demandas
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